Sobre aborto, ou "o post que eu não esperava fazer"

{acrescentado dia 11/5/17: achei um [infográfico] lindo que reforça tudo o que eu disse}

Oras, vou direta ao ponto: eu descobri que na blogosfera mesmo várias feministas e ativistas são contra o aborto ou não sabem bem o que pensar do assunto, então eu tomei a liberdade de vos informar um pouco e, se conseguir convencer-vos, melhor. Se não, espero que algum dia passem a partilhar desta opinião, afinal eu entendo que não posso obrigar ninguém a concordar comigo que é difícil formar opiniões de um momento para o outro, então só peço que leiam (sintam-se livres para discordar ou para fazer questões) pois este assunto é bem importante. 

Clarificando: Sou a favor do aborto, e no post irei explicitar o que isso é, quais as razões, e porquê que normalmente ser contra vem de uma posição de desinformação ou de noções erróneas pré-formadas (tudo devidamente justificado com estatísticas, estudos e factos).

O que significa ser a favor e contra o aborto?

• Ser a favor: Ser a favor da legalização/descriminalização do aborto, não condicionado ou não apenas como algo excepcional, mas acessível a toda a gente. Contudo, não significa dizer que toda a gente deva abortar ou usá-lo como substituição de métodos contraceptivos, e implica uma sociedade consciente e bem informada.
• Ser contra o aborto: Ser contra a legalização/criminalização e acessibilidade do mesmo, quando muito considerando situações excepcionais.

Nota extra:

Muita gente diz que o o aborto é uma questão feminina e que diz respeito às mulheres e à saúde delas, apenas. Isso é mentira. É uma questão feminISTA, não feminina, e apesar de ser verdade que homens cis (que se identificam como homens e foram designados tal) não devem roubar o local de fala de quem pode engravidar, não são só mulheres que podem engravidar.

É preciso ter em conta identidades trans, não-binárias e intersexo: Homens trans e pessoas não-binárias que foram designadas mulheres à nascença (afab - assigned female at birth) podem engravidar. Há mulheres intersexo [www] que não têm como engravidar, e mesmo mulheres cis que não o podem fazer por qualquer condição médica (como infertilidade). Mulheres trans não podem engravidar (à partida), e várias pessoas não-binárias amab também não. Então é redutor e essencialista dizer que só mulheres devem ter lugar de fala, especialmente quando essa expressão se refere exclusivamente a mulheres cis e trata todas as pessoas afab como se fossem "no fundo mulheres".

Cuidado com isso. Até médicos e especialistas tratam a questão de forma transfóbica (mesmo que seja um acidente) e, se abortar já é uma questão delicada para muita gente, misgendering ainda afeta mais o psicológico das pessoas.

Então, o correto é dizer que o aborto é uma questão feminista, de saúde reprodutiva e que diz respeito a quem pode engravidar.

Os argumentos:

Vai ser bem difícil deixar este discurso organizado, mas deixem ver o que se arranja... Acho que vou mencionar as premissas principais que muita gente assume sobre o aborto, e desconstruí-las uma de cada vez.

1» Não, não é gente descuidada que aborta

O aborto é frequentemente apresentado como algo que só é necessário por parte de casais descuidados e de "putas que vão para a cama com qualquer um", e essa noção realmente entranha-se na mente dos espectadores. As únicas exceções consideradas costumam ser:

• Casos de violação: Diz-se que vítima não deve ser obrigada a ter o bebé. O problema nessa exceção? É extremamente difícil provar quando alguém é violado. Se uma pessoa o fosse e não tivesse como provar, seria obrigada a ter o bebé, e se não fosse necessário prestar provas, então qualquer pessoa abortar nem que inventasse isso como desculpa (ou seja, o aborto continuaria disponível a toda a gente e viria apenas a custo da sua honestidade). Ainda, há quem defenda que as pessoas não podem ser violadas por parceiros-íntimos ou pela pessoa com quem casaram, desconsiderando o fator consenso e dizendo que não é abuso se são um casal. Isso é alarmante considerando o número de pessoas que ficam grávidas porque os parceiros as obrigam, sabendo que isso é uma forma de as amarrar a eles, e que nada poderão fazer para provar que não foi consensual.
• Casos de má formação do feto: É verdade que há alguns casos mais difíceis de lidar e que os pais podem não estar preparados, mas qual seria o limite entre um bebé que pode nascer e um que não? Isso mete muitas novas questões éticas à mistura, e sinceramente, parece-me horrível que a sociedade considere aceitável que não se impeça alguém de viver não por falta de condições, mas porque não se considera aceitável ter um filho deficiente ou autista. Mais horrível ainda, historicamente sempre houve tentativas de prever quando é que crianças seriam "homossexuais", "transexuadas" ou "hermafroditas" (fiz questão de usar estes termos para salientar que estão errados ou são controversos, mas que muitas vezes ainda se usam dentro da comunidade médica - o correto seria dizer pessoas não-hétero, trans(género) e intersexo/intersexuais), precisamente para os pais poderem evitar lidar com "abominações".
• Casos em que a vida da pessoa grávida está comprometida: Ou seja, em que a falta de condições físicas poderá causar morte durante o parto, ou depois do mesmo. Mas para além de não ser 100% possível prever isso, essas previsões têm em conta apenas os fatores físicos, quando na verdade muitos outros poderão acabar ou arruinar a vida de alguém. Para piorar, há quem ache que gente que admite abortar deve morrer mesmo, então não se importam que a a pessoa morra para ter um filho, que morra num aborto clandestino ou que sofra imenso para abortar.

Não só esses casos têm falhas (já apresentadas), como basicamente dizem que o aborto só é admissível em casos extremos. "Se o aborto for legalizado, as pessoas vão ficar mais descuidadas e toda a gente vai querer abortar, os casais jovens não vão ter cuidado nenhum" - não só isso é mentira estatisticamente falando (vejam 2), como presume que a só vitímas engravidam de facto acidentalmente, e que qualquer outro tipo de gravidez não-desejada é na verdade culpa de quem engravidou. 

Esqueçam os casais descuidados, e esqueçam a noção de que quem aborta são pessoas inexperientes que engravidaram porque "se estavam a divertir e não quiseram ter cuidado". As pessoas que costumam desejar abortar são, maioritariamente, quem já tem filhos e se preveniu muito bem por anos. Aconteceu algum acidente*, a pessoa não foi a tempo de tomar medidas e a única solução é abortar, pois já não tem como cuidar de mais crianças. Equacionar juventude a inexperiência e descuido é absurdo. Também o é dizer que são pessoas desalmadas que abortam, e como eu não tinha onde mais incluir este facto, muitas têm religião e gostariam de poder evitar fazê-lo. A maioria não recebe salários particularmente altos, já agora.

Como podem ver por [esta imagem], a mídia passa uma ideia muito errada de quem realmente deseja abortar. 

* Porquê que acontecem acidentes tendo em conta métodos contraceptivos? Citando um [FAQ sobre o aborto] e deixando passar a linguagem genderizada: "Primeiro, porque os métodos falham. Segundo, porque se acredita que cabe apenas às mulheres e não aos homens planejar a reprodução, o que impede que o aprendizado sobre a prevenção seja conjunto e compartilhado. Terceiro, porque nem todas as mulheres têm acesso à informação e acesso aos métodos de contracepção. Quarto, porque quanto ao uso de métodos como a camisinha, as mulheres precisam negociar seu uso com os homens, o que é negado por muitos. Quinto, porque o uso de vários métodos exige uma disciplina a longo prazo que é muito difícil de ser mantida, especialmente se não falarmos sobre educação sexual nas escolas, com amplo acesso à informação e ao debate sobre sexualidade."

2»  Legalizar o aborto não fará o aborto ocorrer mais

Muita gente acha que legalizar o aborto aumentará a taxa de ocorrência do mesmo, mas na verdade ocorre o contrário: citando uma das várias [fontes]: "In countries where abortions are legal on a woman’s request, 34 women in every 1,000 have one. In countries where abortions are always illegal or legal only if a woman’s life is in danger, 37 women in every 1,000 have one." Ou seja, a legalização diminui a ocorrência de abortos.

Dando exemplos concretos [deste post]:
"Na Roménia, em 1966 o aborto legal foi restringido e a taxa de mortalidade de mulheres grávidas causada por abortos clandestinos aumentou dramaticamente, tornando-se dez vezes mais alta que no resto da Europa. Em 1989 o aborto foi de novo legalizado quando pedido pela mulher, e a taxa de mortalidade de mulheres grávidas diminuiu drasticamente."
"A Holanda tem a taxa de aborto declarada mais baixa da Europa porque tem leis não restrictivas ao aborto, leis estas inseridas numa estrutura que inclui: educação sexual universal nas escolas, serviços de planeamento familiar de acesso fácil e fornecimento de contracepção de emergência. Dos 29,266 abortos realizados em 1997, a taxa de complicações no primeiro trimestre foi de 0,3%, e nenhuma resultou em morte."

Embora não haja certezas, há várias explicações apontadas para justificar essa diferença na taxa de aborto:

• Países que legalizam o aborto preocupam-se com saúde reprodutiva, então há campanhas e o propagar de informação sobre métodos contraceptivos e formas de prevenir a gravidez, para além de uma maior dedicação em desenvolver os ditos métodos.
• Nesses países há também uma maior acessibilidade a centros de saúde (onde as pessoas se podem informar sobre o que será melhor para elas, as suas condições e como planejar um nascimento devidamente) e disponibilidade a métodos contraceptivos, que tendem a ser mais eficientes. 
• Ninguém bem informado preferiria abortar a prevenir a gravidez, pois saberia que o primeiro é mais difícil e vem acompanhado de uma certa pressão psicológica (e eventualmente de dores físicas). Juntando isto ao julgamento e hostilidade que se vê por parte da sociedade, ninguém no seu perfeito juízo se assujeitaria a sofrer quando esse sofrimento é evitável. Quem julga que legalizar o aborto fará as pessoas "abortar por tudo e por nada" está simplesmente errado.

A única consequência da descriminalização do aborto é, para além de aumentar o ênfase na necessidade de cuidados reprodutivos, tornar o processo seguro. Até que ponto o aborto legal/médico é seguro? [www | www]:

• Até aos 3 meses, o risco não é maior do que o risco de um aborto espontâneo, podendo haver dificuldades menores facilmente resolvidas por médicos.
• Menos de 1 em cada 100000 pessoas que fazem um aborto seguro morrem. 
• Não dói mais do que dores menstruais.
• Há 2 tipos de abortos possíveis: o médico (ou seja, através de medicamentos) e o cirúrgico (dispensa explicações). Ambos são seguros e podem haver várias razões para alguém optar entre eles.
• O aborto médico pode ser feito em casa (até 7 semanas de gravidez) e consiste em tomar uma pílula, mas só é permitido até uma gravidez de 10 semanas. Tende a ser preferido porque pode ser feito longe de médicos, sendo mais privado e menos invasivo.
• Há vários tipos de cirurgias que dependem do estado de gravidez e que podem ser acompanhadas de formas de reduzir a dor (como anestesias locais). Tende a ser preferido devido ao acompanhamento médico que transmite uma sensação de segurança, para além de que algumas pessoas sangram menos e têm menos dores assim.

~o segundo link  em cima é particularmente informativo~

3» Punir o aborto não impede que este ocorra

Para complementar o que foi dito em 2, a criminalização não diminui o número de abortos, apenas aumenta a taxa de mortalidade [www | www]:

• O aborto clandestino é a opção de pessoas com poucas condições financeiras, pois quem tem dinheiro normalmente consegue marcações em clínicas privadas e em segurança, mesmo que o aborto seja criminalizado.
• A cada 9 minutos morre uma pessoa vítima de um aborto clandestino.
• Dos 42 milhões de abortos anuais, 20 milhões são clandestinos.
• A morte tende a ser causada por infeções, hemorragias, danos uterinos, efeitos tóxicos e outras causas usadas para induzir o aborto em ambientes sociais adversos. 
• Há 54 países, ocupados por 25% da população mundial, que proíbem o aborto em qualquer circunstância. Esses países localizam-se maioritariamente na África, América Latina e Ásia.

Pessoas desesperadas tomam medidas desesperadas, e muita gente prefere arriscar morrer a ter uma criança, sabendo que não tem meios para cuidar dela. Basta lembrar os exemplos da Roménia e da Holanda - no primeiro, criminalizar o aborto fez as pessoas continuarem a abortar e levou a mortes, enquanto que no segundo a legalização reduziu o número de abortos e reduziu a mortalidade drasticamente.

4» Obrigar ao nascimento não é ser "pró-vida"

Dizer que a vida começa na concepção é uma noção religiosa e espiritual, não científica, para começo de conversa. A biologia não permite responder com clareza à possibilidade de considerar que um embrião tem vida na fase inicial [www] - embora já haja atividade celular, isso há sempre: um espermatozóide um óvulo também são células com atividade e nem por isso são consideradas "indivíduos". Então "Quando começa a vida?" é a questão que mais gera controvérsia sobre o aborto.

Sim, toda a gente deve ter direito à vida. E é duro considerar que certas formas de vida tenham menos valor que outras, sendo este talvez o único ponto que me custe acerca do aborto. Mas mesmo que se considere que um feto tem vida, será que se pode considerar que ele tem consciência? E será que se pode considerar um ser humano enquanto não tiver consciência? Será que vale a pena insistir em deixar mais uma vida passar a existir à custa das que já existem? Será que vale a pena pôr a vida da pessoa grávida, e do próprio bebé quando nascer (ver porquês a seguir), em risco, para obrigar ao nascimento de uma massa que ainda nem consciência tem? Cientificamente falando, o complexo cortical só está preparado para permitir consciência entre a 24ª e 28ª semana [www], logo, pelo menos abortar até aos 3 meses (9-10 semanas) não compromete a vida de uma pessoa. Não estou devidamente informada sobre abortos após os 3 meses, então deixo ficar um post de quem sabe mais do que eu sobre [late-term abortions].

Isto dito, mesmo que o nascimento seja feito, nascer não é sinónimo de viver. Muita gente desconsidera ao se auto-proclamar pró-vida - ou seja, anti-aborto - que a maioria das pessoas que aborta tem poucas condições, e obrigar a um nascimento nesse caso poderá em vez de salvar a vida do bebé, comprometer a vida de 2 pessoas: dele, e da pessoa que estava grávida.

• "A mãe" pode não ter condições físicas para aguentar um parto. Muita gente já admite abortos nessa circunstância, mas apenas em risco de morte, não tendo tanta consideração por pessoas que sobrevivem ao parto e depois ficam afetadas para a vida toda. E se essa for a única pessoa a cuidar do bebé, as dificuldades físicas poderão a) exigir que dê mais atenção a si própria e nesse caso cuide mal do bebé b) tornar-se piores e levar à morte ou a uma vida miserável caso a pessoa se force a cuidar devidamente do bebé. Para piorar, se b for escolhida, a longo prazo não será mais possível cuidar do bebé de qualquer forma...
• A pessoa que teve a criança pode ter poucas condições financeiras ou já vários filhos para sustentar, e como maneira de conseguir alimentar mais uma boca, terá de dar tudo de si para trabalhar - isso pode conduzir a uma figura parental ausente ou distante, que nunca está com a criança e não acompanha o seu desenvolvimento, ou em que está demasiado esgotada para olhar pelo bebé nos poucos momentos em que consegue estar com ele. Isso normalmente custa tanto aos filhos como aos pais, e digo filhoS pois, se a pessoa que desejou abortar já tiver crianças, não só se estará a distanciar do recém-nascido para sustentar as crianças por quem é responsável, como se estará a distanciar das que já lá estavam. 
• O bebé poderá crescer num ambiente em que é pouco amado, sofre de má-nutrição e em que tem acesso a uma educação elementar/pobre. Essa falta de apoios e condições não o matam, mas desencaminham muitos, e o antigo bebé que ainda não tinha sofrido acaba por crescer começando a roubar e a cometer crimes, enquanto vítima de um sistema que pouco o apoiou *. Aí no Brasil diz-se que "bandido bom é bandido morto", certo? Muitas das pessoas que o dizem são as tais pessoas pró-vida. 

* Claro que nada disto é absoluto: há criminosos que o são sem motivo nenhum (e desses não tenho pena, sinceramente), assim como ter uma vida difícil não determina um futuro negativo - vontade própria é um fator importante para decidir o "destino" de alguém. Mesmo assim, acho importante considerar más condições de vida como potenciais influências.

Acho irónico como muitos pró-vida não se tocam que não estão a salvar vida nenhuma, apenas a atrasar a hora da morte...

5» Não dá simplesmente para esperar que o bebé nasça para o dar a instituições

Muita gente insiste em dizer que a pessoa grávida não é obrigada a cuidar do bebé nem a passar por dificuldades e assujeitá-lo às mesmas - só tem de ter a criança e, depois disso, pode dá-la a uma instituição. Sinceramente? Essa é uma opção perfeitamente viável para quem quiser, mas é um erro apresentá-la como algo assim tão simples. Por várias razões:

• Levar a gravidez até ao fim conduz a modificações corporais [www | www]: As pessoas devem ter autonomia sobre o próprio corpo e decidir se querem ou não passar pelas alterações que a gravidez força. Algumas são definitivas e o corpo não volta ao que era nem mesmo depois do parto. Por exemplo, o intestino fica mais lento e tende a acumular gases, os seios ficam um pouco diferentes e durante algum tempo jorram leite involuntariamente (quando se ouve crianças !que nem têm de ser o próprio filho! a chorar ou durante relações sexuais), o cabelo começa a cair, pés maiores (pelo menos com algumas pessoas), pele mais seca, quadris mais largos que não voltam a diminuir, etc...
• Conhecidos, e mesmo estranhos, irão questionar a pessoa grávida sobre o bebé que está para nascer: Vão perguntar se a pessoa/casal já pensou num nome, se sabe o género (Tenho de explicar porquê que detesto essa pergunta? Tenho mesmo de explicar porquê que assumir o género de alguém com base no seu sexo é um problema?)... Nem toda a gente consegue, numa altura dessas, dizer que pretende dar o bebé e deitar abaixo o entusiasmo das pessoas que notam a barriga a crescer. Abortando logo no começo, não só permite fugir dos questionamentos, como evita a indecisão da pessoa grávida. 
• Depois de ter aguentado a gravidez e o parto, a pessoa poderá não ter coragem para dar o bebé: ...o que, lá está, comprometeria o futuro de quem tem poucas condições. A gravidez afeta as emoções e poderá causar um certo apego emocional ao bebé caso se leve a gravidez até ao fim, o que enfraquece a decisão de dar a criança (especialmente depois de a ver). É diferente não querer um monte de células inconscientes e por desenvolver de não querer uma criança que veio de si.

Apresentar essa solução como o descomplicador-óbvio é redutor e desvalida a experiência de pessoas que ficam grávidas, tratando erradamente a gravidez como ser um recipiente temporário para um bebé. NÃO.É.SÓ.ISSO. Se alguém decidir que não se importa de passar pelos aspetos acima, muito bem - ainda recentemente li um artigo de uma pessoa queer que decidiu dar o bebé a um casal do mesmo-género (aqui a sapa perdeu o link), e achei lindo. Porém, essa é uma decisão individual. Que DEVE ser respeitada. 

Posts sugeridos:

[Mulheres artistas falam sobre o aborto]

E com isto espero ter esclarecido a maioria das dúvidas e incertezas sobre o assunto. Acima de tudo, acho importante não desumanizar nem desvalidar a experiência de quem aborta, e evitar fazer julgamentos sem um mínimo de informação sobre os 2 lados da moeda. Isto vale para qualquer assunto, e eu não me atreveria a considerar-me feminista se não seguisse rigidamente essa política de entendimento e inclusividade.

Por fim, garanto que toda a gente conhece pelo menos alguém que já abortou, mesmo que não saiba. E que questionar a decisão dessas pessoas mostra que achamos que sabemos mais sobre a sua vida do que elas próprias, e vilaniza ou trata como assassinas quem na verdade fez/ainda faz o que pode para garantir a qualidade do maior número de vidas possível.

Jaa!